TJSC - 5000398-21.2021.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032583-10.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 153
-
02/06/2025 15:47
Juntada de Petição
-
30/05/2025 22:48
Juntada de Petição
-
17/03/2025 16:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9420887, Subguia 4852068 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,27
-
12/02/2025 15:56
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9420888, Subguia 4852069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,27
-
11/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
30/01/2025 13:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032583-10.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 146
-
29/01/2025 17:58
Juntada de Petição
-
23/01/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
16/12/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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16/12/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
11/12/2024 13:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032583-10.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 139
-
11/12/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.933,97
-
09/12/2024 18:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
-
09/12/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A, Guia 9420888, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acess
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09/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - Guia 9420888 - R$ 68,27
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09/12/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte DECOLAR. COM LTDA., Guia 9420887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
-
09/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DECOLAR. COM LTDA. - Guia 9420887 - R$ 68,27
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09/12/2024 18:26
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON MENDES DE OLIVEIRA
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09/12/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
09/12/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/12/2024 17:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
-
06/12/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 14:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50325831020248240020
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05/12/2024 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
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05/12/2024 14:02
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
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04/11/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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04/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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31/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000398-21.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 324) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: EDSON MENDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 324
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26/09/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
12/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:35
Gratuidade da justiça não concedida
-
09/07/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2024 17:25
Conclusos para decisão com Petição
-
03/07/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. Justiça gratuita: Indeferida.
-
24/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:21
Despacho
-
15/03/2024 12:28
Conclusos para decisão com Petição
-
14/03/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/03/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:51
Despacho
-
26/04/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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26/04/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MENDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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25/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
27/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:32
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 00:14
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 00:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 68 (16/03/2023). Guia: 5184378 Situação: Baixado.
-
20/03/2023 13:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
17/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5184378, Subguia 2715575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.683,83
-
14/03/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
14/03/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 19:41
Juntada de Petição
-
10/03/2023 10:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5184378, Subguia 2715575
-
10/03/2023 10:22
Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5184378 - R$ 1.683,83
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/02/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2023 15:35
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2022 13:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/07/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 18:50
Despacho
-
21/07/2022 18:36
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
03/06/2022 13:05
Juntada de Petição
-
23/07/2021 12:48
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/06/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2021 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:30
Determinada a intimação
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 13:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/05/2021 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
17/05/2021 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
17/05/2021 09:37
Juntada de Petição
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 11:14
Juntada de Petição
-
05/05/2021 14:59
Juntada de Petição
-
26/04/2021 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 13:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/04/2021 13:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/03/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2021 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 11:37
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
-
28/01/2021 18:01
Expedição de ofício - 2 cartas
-
18/01/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2021 16:21
Determinada a citação
-
15/01/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2024 16:21