30/04/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010831520258240076
10/04/2025 17:31

Baixa Definitiva
01/04/2025 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> TVOUN
01/04/2025 18:30

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
31/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000396-09.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: AF PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) INTERESSADO: FS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RÉU) INTERESSADO: ARARAS QUIMICA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BARCELOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 762
10/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:34

Determinada a intimação
29/01/2025 18:19

Juntada de Petição
03/12/2024 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/11/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Despacho
19/11/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/11/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000396-09.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 323) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: AF PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) INTERESSADO: FS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RÉU) INTERESSADO: ARARAS QUIMICA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BARCELOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 323
21/08/2024 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARARAS QUIMICA DO BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 02:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
17/05/2024 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (05/04/2024). Guia: 7631906 Situação: Baixado.
11/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7631906, Subguia 3909949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.425,83
04/04/2024 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7631906, Subguia 3909949
04/04/2024 10:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7631906 - R$ 1.425,83
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
26/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 18:05

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
20/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:55

Despacho
02/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 56
02/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023 16:24

Juntada de Petição
20/09/2023 16:23

Juntada de Petição - ARARAS QUIMICA DO BRASIL EIRELI (SC017021 - RODRIGO BARCELOS MEDEIROS)
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 15:07

Juntado(a)
13/09/2023 17:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:40

Juntada de Petição
13/09/2023 13:36

Juntada de Petição
12/09/2023 15:29

Expedição de ofício - 2 cartas
12/09/2023 15:25

Juntado(a)
12/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2023 15:19

Expedição de ofício
08/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:25

Despacho
28/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:44

Juntada de Petição
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 14 e 18
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
08/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14
05/05/2023 15:32

Juntada de Petição
03/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:07

Despacho
03/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 12:56

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 02/05/2023 17:15. Refer. Evento 3
03/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:00

Juntada de Petição
25/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 20:28

Juntada de Petição
13/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:34

Determinada a citação
09/03/2023 15:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 02/05/2023 17:15
23/02/2023 17:45

Conclusos para decisão
10/02/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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