TJSC - 5048463-05.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAKA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 15.523.818/0001-66

LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA

CPF *65.***.*62-68

Advogados

EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO

CPF *24.***.*39-68

EDENILSON ANTONIO DA SILVA

OAB: 034140/SC

CPF *16.***.*55-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

RAFAEL SILVEIRA DIAS LTDA

CNPJ: 05.106.416/0001-02

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:17

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/04/2025 12:28

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 14/04/2025 12:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA

  • 10/04/2025 10:58

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 10/04/2025 10:58

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67 e 68

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67 e 68

  • 24/02/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2025 07:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 56 e 64

  • 17/02/2025 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2025 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2025 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 16:54

    Retirado de pauta

  • 14/02/2025 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

  • 14/02/2025 16:43

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:01</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5048463-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB SC034140) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO AMANCIO INTERESSADO: LAIR GILMAR SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES GAERTNER ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: MARIO ORLANDO ORLANDINI ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: MARLI SCHWAB ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI INTERESSADO: NELY CLEIDE SANDINI SANT ANA INTERESSADO: NORTON BAUER ADVOGADO(A): rubia ariane vieira INTERESSADO: ORMINDO ANTONIO GRACIANO ADVOGADO(A): ANDRE PEIXOTO ABAL ADVOGADO(A): PAULA FOCKINK ALVES ADVOGADO(A): ALLAN CARLOS ZANCHETT INTERESSADO: LAERTE RICARDO SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: ROGERIO ANTONIO GAIO ADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA INTERESSADO: ROGERIO GAERTNER ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: RUI MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCOS BUENO GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIA BUENO GOMES ADVOGADO(A): WALDECIR JOSE WOBETO JUNIOR INTERESSADO: SONIA MARIA ORLANDINI ANTUNES ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: VANESSA TOZZO INTERESSADO: WALDIR MIRANDA SANTOS SOBRINHO ADVOGADO(A): NILTON MIRANDA SANTOS INTERESSADO: WILSON ANTONIO MANDUCA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI INTERESSADO: CARTON MURILO LOPES ADVOGADO(A): KARIN CRISTINE VAN SPITZENBERGEN INTERESSADO: RAFAEL SILVEIRA DIAS LTDA INTERESSADO: RAKA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GOLEMBA SANT ANA ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR INTERESSADO: ACOS METALPLAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA ADVOGADO(A): JACSON SCHENATO HOFFMANN INTERESSADO: ALINE MARTINS AMADOR ADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS JARDIM INTERESSADO: AMF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JACSON SCHENATO HOFFMANN INTERESSADO: ANDRE LUIS ZETOLA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO AMANCIO INTERESSADO: ARTHUR MEDEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIA BUENO GOMES ADVOGADO(A): MARCOS BUENO GOMES INTERESSADO: CLEUNICE LIMA DE JESUS SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: CRISTIANE CARVALHO ADVOGADO(A): rubia ariane vieira INTERESSADO: ELISANGELA FURIAN FRATTON ADVOGADO(A): ELISANGELA FURIAN FRATTON INTERESSADO: FERNANDO LUIS LOIZATE ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: FRANCISCO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: IVAN TOZZO ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI ADVOGADO(A): VINICIUS BARBIERO QUILANTE INTERESSADO: KARINE CEOLIN SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 31/01/2025 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 14

  • 25/10/2024 11:24

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048463-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO DA SILVA (OAB SC034140) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RCC ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO AMANCIO INTERESSADO: LAIR GILMAR SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES GAERTNER ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: MARIO ORLANDO ORLANDINI ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: MARLI SCHWAB ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI INTERESSADO: NELY CLEIDE SANDINI SANT ANA INTERESSADO: NORTON BAUER ADVOGADO(A): rubia ariane vieira INTERESSADO: ORMINDO ANTONIO GRACIANO ADVOGADO(A): ANDRE PEIXOTO ABAL ADVOGADO(A): PAULA FOCKINK ALVES ADVOGADO(A): ALLAN CARLOS ZANCHETT INTERESSADO: LAERTE RICARDO SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: ROGERIO ANTONIO GAIO ADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA INTERESSADO: ROGERIO GAERTNER ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: RUI MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCOS BUENO GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIA BUENO GOMES ADVOGADO(A): WALDECIR JOSE WOBETO JUNIOR INTERESSADO: SONIA MARIA ORLANDINI ANTUNES ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: VANESSA TOZZO INTERESSADO: WALDIR MIRANDA SANTOS SOBRINHO ADVOGADO(A): NILTON MIRANDA SANTOS INTERESSADO: WILSON ANTONIO MANDUCA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ COLZANI INTERESSADO: CARTON MURILO LOPES ADVOGADO(A): KARIN CRISTINE VAN SPITZENBERGEN INTERESSADO: RAFAEL SILVEIRA DIAS LTDA INTERESSADO: RAKA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GOLEMBA SANT ANA ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR INTERESSADO: ACOS METALPLAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA ADVOGADO(A): JACSON SCHENATO HOFFMANN INTERESSADO: ALINE MARTINS AMADOR ADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS JARDIM INTERESSADO: AMF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JACSON SCHENATO HOFFMANN INTERESSADO: ANDRE LUIS ZETOLA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO AMANCIO INTERESSADO: ARTHUR MEDEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIA BUENO GOMES ADVOGADO(A): MARCOS BUENO GOMES INTERESSADO: CLEUNICE LIMA DE JESUS SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA INTERESSADO: CRISTIANE CARVALHO ADVOGADO(A): rubia ariane vieira INTERESSADO: ELISANGELA FURIAN FRATTON ADVOGADO(A): ELISANGELA FURIAN FRATTON INTERESSADO: FERNANDO LUIS LOIZATE ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT INTERESSADO: FRANCISCO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTUNES FERREIRA INTERESSADO: IVAN TOZZO ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI ADVOGADO(A): VINICIUS BARBIERO QUILANTE INTERESSADO: KARINE CEOLIN SEHWANTES ADVOGADO(A): CRISTIANE BOELTER CORREA ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 08/10/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 01/10/2024 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 30/09/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 616266, Subguia 118624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72

  • 23/08/2024 14:09

    Link para pagamento - Guia: 616266, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118624&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118624</a>

  • 23/08/2024 14:09

    Juntada - Guia Gerada - RAKA CONSTRUTORA LTDA - Guia 616266 - R$ 1.321,72

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2024 16:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 21/08/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 16/08/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (13/08/2024). Guia: 8516685 Situação: Baixado.

  • 12/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARRI FRANCISCO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 12/08/2024 17:03

    Despacho

  • 09/08/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 09/08/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:51

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 08/08/2024 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8516685 Situação: Em aberto.

  • 08/08/2024 19:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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