31/01/2025 16:07

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 18:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR
09/12/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte JACKSON LEANDRO BARBOSA, Guia 9420913, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
09/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JACKSON LEANDRO BARBOSA - Guia 9420913 - R$ 2.283,24
09/12/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/12/2024 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/12/2024 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018730-17.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
05/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JACKSON LEANDRO BARBOSA) BNMP: 5019494-03.2023.8.24.0036.15.0001-16 Tipo de Pena: Originária
05/12/2024 17:01

Expedição de Guia Recolhimento
05/12/2024 16:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/12/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE
04/11/2024 10:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON LEANDRO BARBOSA - CONDENADO
04/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON LEANDRO BARBOSA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/11/2024 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JGS02CR
01/11/2024 19:00

Transitado em Julgado
01/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019494-03.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: JACKSON LEANDRO BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA (OAB SC050195) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 275
17/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/07/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:38

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta
02/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 12/06/2024
12/06/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
12/06/2024 18:36

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
12/06/2024 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/06/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 11/06/2024 15:45. Refer. Evento 27
11/06/2024 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACKSON LEANDRO BARBOSA - EXCLUÍDA
11/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 11/05/2024
07/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 23/04/2024
23/04/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
23/04/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
23/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:20

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
23/04/2024 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
23/04/2024 18:20

Expedição de ofício
23/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 11/06/2024 15:45
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:47

Recebida a denúncia
21/03/2024 17:30

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2024 15:13:16)
28/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 09/02/2024
18/12/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
18/12/2023 17:20

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
15/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:04

Determinada a citação
14/12/2023 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON LEANDRO BARBOSA - DENUNCIADO
14/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50187301720238240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000350-89.2023.8.24.0053

Jurandir Ferreira de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001176-38.2024.8.24.0035

Antenor Schmitt

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5008125-69.2024.8.24.0038

Moacir Francisco Fronza

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5001637-10.2024.8.24.0035

Juliana Aparecida Dela Justina Parma

Municipio de Atalanta/Sc

Advogado: Karoline Germanik Saade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5001152-23.2022.8.24.0021

Solange Paula Jackisch Silva

Municipio de Cunha Pora/Sc

Advogado: Angela Fabiana Beutler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 15:50

Exibir Processo