18/08/2023 22:59

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
19/07/2023 14:35

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> MFA02CV
18/07/2023 08:27

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005549-02.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 937) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: TANIA APARECIDA LIEBL GREIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 937
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:05

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA APARECIDA LIEBL GREIN. Justiça gratuita: Não requerida.
06/04/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (05/04/2023). Guia: 5341027 Situação: Baixado.
06/04/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5341027, Subguia 2798758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.212,67
05/04/2023 15:01

Juntada de Petição
05/04/2023 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5341027, Subguia 2798758
03/04/2023 21:58

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5341027 - R$ 1.212,67
03/04/2023 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5341027 Situação: Em aberto.
03/04/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 17:55

Conclusos para julgamento
10/05/2022 16:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/05/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 10/05/2022 14:30. Refer. Evento 6
10/05/2022 13:43

Juntada de Petição
10/05/2022 13:43

Juntada de Petição
10/05/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 09/05/2022
09/05/2022 21:12

Juntada de Petição
09/05/2022 15:41

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
05/04/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 17/02/2022 18:23:52)
23/03/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
09/03/2022 13:25

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
25/02/2022 18:49

Expedição de Mandado - MFACEMAN
21/02/2022 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de ofício - 21/02/2022 18:26:46)
20/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:57

Despacho
09/12/2021 17:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 10/05/2022 14:30. Refer. Evento 4
09/12/2021 17:39

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 09/05/2022 14:30
18/11/2021 14:36

Alterado o assunto processual
17/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio
17/11/2021 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA APARECIDA LIEBL GREIN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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