TJSC - 5044702-63.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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28/10/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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25/10/2024 14:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/10/2024 14:07
Retirado de pauta
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044702-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARCOS ANTONIO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: JAIR ROBERTO SILVEIRA ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: ALAERCIO ZERMIANI ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: JEFERSON RENGEL ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: HELIO MARTINS ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: ALAOR JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) AGRAVADO: SOLI ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359) AGRAVADO: JOAO BATISTA MACHADO ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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01/10/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 18:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014101
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29/08/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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29/08/2024 17:47
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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29/08/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLI ANTONIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAOR JOAQUIM DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON RENGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAERCIO ZERMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ROBERTO SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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29/08/2024 16:37
Despacho
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26/08/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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25/07/2024 13:07
Não Concedida a tutela provisória
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24/07/2024 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/07/2024 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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