30/10/2024 14:50

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
30/10/2024 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
29/10/2024 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE01JC
29/10/2024 08:29

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 21:12

Juntada de Petição
04/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5050604-14.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: RENILDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 124
12/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Despacho
11/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:47

Juntada de Petição
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8280065, Subguia 4228181 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.525,32
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8280065, Subguia 4228181
05/07/2024 11:35

Juntada - Guia Gerada - PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8280065 - R$ 1.525,32
28/06/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 15:04

Juntada de Petição
04/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:05

Despacho
04/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição
18/12/2023 06:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:34

Despacho
07/12/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:11

Despacho
05/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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