TJSC - 5020762-42.2022.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
25/08/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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25/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
-
14/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
-
13/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta
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13/08/2025 17:14
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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06/08/2025 14:46
Juntado(a)
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04/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/08/2025 10:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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24/07/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/07/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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16/07/2025 13:27
Juntado(a)
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16/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
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15/07/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:38
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 18:26
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
-
01/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/01/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/01/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 87 e 88
-
10/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/12/2024 15:34:30)
-
10/12/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/12/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/12/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:09
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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11/11/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - PETIÇÃO - 11/11/2024 12:13:16)
-
11/11/2024 12:13
Juntada de Petição
-
11/11/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/11/2024 18:42
Juntado(a)
-
08/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:57
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 15:22
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:06
Juntada de Petição - ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO (RS128602 - ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA / RS059787 - ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA)
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06/11/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/11/2024 17:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
06/11/2024 17:49
Juntado(a)
-
06/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:35
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/11/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
09/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/10/2024
-
08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020762-42.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO RÉU: ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: PATRICIA BATISTA PEIXOTO EDITAL Nº 310064755304 Citando(a)(s): ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO, CPF: *45.***.*45-91, nascida em: 06/03/1982, filiação: Elisabete Mendes de Oliveira e Marino Siqueira de Mello.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, as denunciadas ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO, (...) e (...) incorreram na sanção prevista no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento e a citação das denunciadas e, ainda, a designação de audiência de instrução e julgamento para o interrogatório das denunciadas e a oitiva das pessoas abaixo relacionadas e, após, a condenação das denunciadas e aplicação da sanção cabível ao final da tramitação processual.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
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07/10/2024 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
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24/09/2024 12:09
Expedição de Edital - citação
-
12/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
28/06/2024 17:32
Juntado(a)
-
27/06/2024 13:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/06/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:29
Nomeado defensor dativo
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
31/01/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:47
Despacho
-
09/01/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 13/12/2023
-
06/12/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE (por substituição em 06/12/2023 21:17:07)
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06/12/2023 12:17
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
04/12/2023 20:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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01/12/2023 18:14
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
01/12/2023 15:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50256545720238240064/SC referente ao evento 98
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28/07/2023 12:37
Juntado(a)
-
26/07/2023 15:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/06/2023 00:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 00:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 00:03
Juntada de Certidão
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04/05/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de peças digitalizadas - 04/05/2023 14:41:22)
-
14/10/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 19:33
Recebida a denúncia
-
26/09/2022 23:18
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 23:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA BATISTA PEIXOTO - DENUNCIADO
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26/09/2022 23:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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26/09/2022 23:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANDRA OLIVEIRA DE MELLO - DENUNCIADO
-
26/09/2022 18:43
Distribuído por dependência - Número: 50099252520228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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