TJSC - 5027866-38.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FRANCELINA CARDOSO

CPF *77.***.*31-72

Advogados

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB: 067803/SC

CPF *99.***.*68-56

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5027866-38.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: MANOEL FRANCELINA CARDOSO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

  • 02/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 29/08/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 29/08/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/08/2025 01:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 18:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/07/2025 18:35

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/07/2025 18:35

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 05/11/2024 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 05/11/2024 15:12

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 10/10/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/10/2024 14:12

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 04/10/2024 09:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027866-38.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MANOEL FRANCELINA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 20/09/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 13/09/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 13/09/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 23/08/2024 16:21

    Despacho

  • 22/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FRANCELINA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 22/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/08/2024 16:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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