TJSC - 5017098-13.2024.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON JUNIOR

CPF *46.***.*90-51

Advogados

PATRICK ALBONICO

OAB: 061254/SC

CPF *98.***.*89-32

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP

  • 29/10/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 19/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 40

  • 27/09/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 23:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017098-13.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 659) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANDERSON JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/09/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 659

  • 27/08/2024 16:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 27/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2024 18:50

    Despacho

  • 02/08/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19

  • 02/08/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 14:03

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 09:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2024 11:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 11:38

    Concedida a tutela provisória

  • 23/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022160-81.2022.8.24.0045

Rodrigo Duarte Silva

Adriano dos Santos

Advogado: Eluan Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5051143-60.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Renata Izabel Cavalheiro Rheinheimer

Advogado: Bruno Luiz Martinazzo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5037388-24.2023.8.24.0090

Iuri Castro Louzada

Banco Inter S.A

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5017473-83.2023.8.24.0091

Elvis Falcao de Araujo

Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.

Advogado: Marina Guerini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5032336-49.2023.8.24.0930

Bennyd Willy Ferreira Woycik

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2023 17:40

Exibir Processo