11/10/2024 14:34

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
27/09/2024 17:38

Transitado em Julgado
27/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
27/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012566-05.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 639) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO MONTEIRO (OAB SC051953) RECORRIDO: LUCINETE MACIEL DE LIMA (RÉU) INTERESSADO: VIVO EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 639
02/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/08/2024 13:34

Juntada - Guia Cancelada - REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS - Guia 8438870 - R$ 1.481,40
02/08/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS - Guia 8438870 - R$ 1.481,40
29/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Gratuidade da justiça não concedida
25/07/2024 11:18

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:21

Despacho
04/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/07/2024 16:06

Juntada - Guia Cancelada - REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS - Guia 8236995 - R$ 1.479,20
03/07/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/06/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 130. Guia: 8236995 Situação: Em aberto.
28/06/2024 18:54

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO VERONDINO DE MEDEIROS - Guia 8236995 - R$ 1.479,20
28/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
09/05/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
09/05/2024 16:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
06/02/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:55

Despacho
10/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 17:37

Decisão interlocutória
05/12/2023 18:11

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:10

Despacho
18/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 17:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 17:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
13/10/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:20

Despacho
03/10/2023 17:47

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCINETE MACIEL DE LIMA - EXCLUÍDA
03/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:47

Determinada a intimação
02/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
12/09/2023 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVO EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 18:18

Despacho
01/09/2023 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/09/2023 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
28/06/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
28/06/2023 17:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/06/2023 10:47

Juntada de Petição
05/06/2023 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
17/05/2023 15:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/04/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
09/03/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/02/2023 14:44

Decisão interlocutória
23/02/2023 20:13

Conclusos para decisão
23/02/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINETE MACIEL DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:15

Determinada a intimação
08/02/2023 13:07

Conclusos para decisão
02/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:58

Despacho
15/12/2022 12:54

Conclusos para decisão
13/12/2022 17:46

Juntada de Petição
12/12/2022 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
20/10/2022 18:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/10/2022 16:16

Despacho
13/10/2022 18:39

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:35

Despacho
22/09/2022 10:59

Juntada de Petição
21/09/2022 15:22

Conclusos para decisão
09/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2022 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 17/08/2022
17/08/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LIRIO PERUCH
22/07/2022 10:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2022 16:16

Despacho
13/07/2022 18:02

Conclusos para decisão
13/07/2022 18:02

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2022 16:50

Despacho
30/06/2022 18:42

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LIRIO PERUCH
10/06/2022 10:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/06/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:27

Determinada a citação
09/06/2022 16:24

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 14:07

Decisão interlocutória
03/06/2022 12:19

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00