07/01/2025 14:31

Baixa Definitiva
16/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP
14/10/2024 19:47

Transitado em Julgado
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011484-74.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MORAES NASCIMENTO RECORRIDO: ANDRE LUIZ KINCESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 78
17/07/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 8186075 Situação: Baixado.
21/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004272-65.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
01/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 10:19

Determinada a intimação
22/03/2024 18:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 06:58

Determinada a intimação
10/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:31

Despacho
23/05/2023 18:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Determinada a intimação
04/11/2022 20:03

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ KINCESKI. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2022 20:51

Decisão interlocutória
15/07/2022 18:22

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ KINCESKI. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003312-21.2023.8.24.0139

Allianz Seguros S/A

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Elton Carlos Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5003312-21.2023.8.24.0139

Allianz Seguros S/A

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5011307-04.2024.8.24.0090

Daniela da Silva

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5069168-86.2023.8.24.0023

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Elton Carlos Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5069168-86.2023.8.24.0023

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Elton Carlos Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2023 14:51

Exibir Processo