25/11/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9107502, Subguia 4675217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 329,00
25/11/2024 09:09

Juntada de Petição
14/11/2024 09:19

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.641,94
08/11/2024 07:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 08/11/2024 07:38:13
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Decisão interlocutória
01/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição
29/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.626,06
25/10/2024 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, Guia 9107502, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoext
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9107502 - R$ 329,00
25/10/2024 12:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELE COSTA
24/10/2024 20:09

Transitado em Julgado
24/10/2024 20:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
21/10/2024 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU03CV
21/10/2024 17:10

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010966-13.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 631) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RECORRIDO: GISELE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 631
23/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:17

Determinada a intimação
29/04/2024 18:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/04/2024 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (21/03/2024). Guia: 7537545 Situação: Baixado.
25/03/2024 10:48

Juntada de Petição
22/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7537545, Subguia 3862984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,78
20/03/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7537545, Subguia 3862984
20/03/2024 10:32

Juntada - Guia Gerada - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7537545 - R$ 983,78
12/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 23:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2024 12:23

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 00:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 08:12

Intimado em Secretaria
05/06/2023 08:12

Intimado em Secretaria
05/06/2023 08:12

Despacho
01/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 31/05/2023 15:00. Refer. Evento 6
31/05/2023 14:08

Juntada de Petição
30/05/2023 16:37

Juntada de Petição
31/01/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 16:09

Juntada de Petição
12/12/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:00

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2022 14:52

Não Concedida a tutela provisória
08/12/2022 18:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 31/05/2023 15:00
06/12/2022 15:45

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 02/12/2022 08:04:40)
21/11/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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