03/09/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50059436020228240045/TJSC
05/08/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50059436020228240045/TJSC
27/05/2025 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
27/05/2025 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GODRI GONCALVES - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUBARÃO - PENITENCIÁRIA MASCULINA - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50113070820258240045
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 09:51

Recebido o recurso de Apelação
12/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
12/05/2025 22:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 19:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/02/2025 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GODRI GONCALVES - DENUNCIADO
12/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
07/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 23/01/2025
22/01/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
21/01/2025 20:08

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
21/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000153-05.2025.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
23/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 04/10/2024 14:00. Refer. Evento 60
24/09/2024 00:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 23/09/2024
18/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
18/09/2024 16:28

Expedição de Mandado - TROCEMAN
18/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:25

Expedição de ofício
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedição de ofício
13/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 09:50

Determinada a intimação
24/06/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 04/10/2024 14:00
29/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARCIA HELENA NUNES
10/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS
09/10/2023 17:24

Despacho
09/10/2023 11:13

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
09/10/2023 11:13

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
09/10/2023 11:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2023 06:57

Juntada de Petição
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA DE JESUS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
13/09/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GODRI GONCALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:45

Juntado(a)
13/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/09/2023 14:49

Juntada de Petição
11/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 18:29

Juntada de Petição
16/07/2023 23:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/07/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 23:07

Juntada de Certidão
16/07/2023 23:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/07/2023 23:05

Juntada de Certidão
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005943-60.2022.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL GODRI GONCALVES RÉU: JOSE DA SILVA DE JESUS EDITAL Nº 310044551908 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): DANIEL GODRI GONCALVES, CPF n. *84.***.*36-14, RG n. 5.053.709 SSP/SC, nascido(a) em 19/04/1994, com endereço na Avenida Avelino José Borges, 969, Centro, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 15 dias.

SÍNTESE DA DENÚNCIA: artigo 14 da Lei 10.826/2003 e do artigo 29, III, da Lei 9.605/98.

OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO para que este responda à acusação e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva (Art. 366 do CPP).

Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
15/06/2023 15:16

Expedição de Edital - citação
15/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 31/05/2023
30/05/2023 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
29/05/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: BERNADETE NICOLOTTI
28/05/2023 22:17

Expedição de Mandado - IMACEMAN
28/05/2023 22:10

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
22/07/2022 15:12

Juntada de Petição
21/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:03

Recebida a denúncia
20/04/2022 16:36

Conclusos para decisão
20/04/2022 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA DE JESUS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
20/04/2022 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GODRI GONCALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/04/2022 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50136042720218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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