11/12/2024 00:14

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:41

Determinado o Arquivamento
10/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
05/12/2024 10:15

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014357-68.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: CLAUDINEIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA PAULA MUZILO (OAB SC043831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 121
23/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Determinada a intimação
25/10/2022 13:31

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 19:07

Decisão interlocutória
26/09/2022 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4205827 Situação: Baixado.
08/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2022 12:19

Conclusos para julgamento
29/06/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/06/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2022 18:32

Determinada a citação
12/04/2022 15:33

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2022 15:21:16)
12/04/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2022 15:21:15)
12/04/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 12/04/2022 15:21:15)
12/04/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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