TJSC - 5051189-43.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5051189-43.2022.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: MICHAEL SULEVAN FERNANDES CAVALHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196)ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIROADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIORRETIRADO DE PAUTA. -
18/08/2025 18:39
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 14:00<br>Sequencial: 1<br>
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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30/01/2025 16:51
Julgamento do Agravo Adiado
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24/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5051189-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MICHAEL SULEVAN FERNANDES CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/01/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/01/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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10/01/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/12/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - PETIÇÃO - 03/12/2024 14:25:26)
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14/12/2024 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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14/12/2024 09:10
Despacho
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06/12/2024 14:50
Juntada de Petição
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28/11/2024 15:12
Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5051189-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MICHAEL SULEVAN FERNANDES CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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10/10/2024 15:00
Julgamento do Agravo Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051189-43.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MICHAEL SULEVAN FERNANDES CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/09/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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13/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0102
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13/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
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30/07/2024 19:26
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido - Complementar ao evento nº 21
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30/07/2024 19:26
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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20/03/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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20/03/2024 17:00
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/03/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2024 14:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50511894320228240930/SC
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/01/2024 15:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50511894320228240930/SC
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08/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 18:40
Remetidos os Autos em diligência
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31/10/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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31/10/2023 17:19
Despacho
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06/10/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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06/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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02/10/2023 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL SULEVAN FERNANDES CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/10/2023 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/10/2023 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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