TJSC - 5005037-32.2023.8.24.0014
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Campos Novos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
08/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNV02CV
-
05/12/2024 17:49
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 20:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005037-32.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 92) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANDERSON LUIZ BAGGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 92
-
05/09/2024 16:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
05/09/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ BAGGIO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/09/2024 15:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2024 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/08/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2024 16:25
Juntada de Petição
-
22/07/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 18:44
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 11:41
Juntada de Petição
-
17/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2024 18:50
Juntada de Petição
-
13/02/2024 22:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2024 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2023 23:01
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/11/2023 18:45
Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2023 17:53
Determinada a intimação
-
14/11/2023 17:41
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ BAGGIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/11/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001156-40.2023.8.24.0081
Eduardo Henrique Rissi
Recuperadora de Pecas e Veiculos Chapeco...
Advogado: Vanusa Barsan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 10:25
Processo nº 5037038-78.2024.8.24.0000
Marciane Matana Balestrin
Eliplan Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Jackson Jose Bertelli Kramer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2024 17:27
Processo nº 5004082-54.2022.8.24.0040
Marilene Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Bruno Angeli Bonemer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 10:17
Processo nº 5004888-94.2022.8.24.0006
Ingelore Baade
Nipponflex Industria e Comercio de Colch...
Advogado: Cesar Eduardo Misael de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 13:37
Processo nº 5004888-94.2022.8.24.0006
Ingelore Baade
Nipponflex Industria e Comercio de Colch...
Advogado: Cesar Eduardo Misael de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2022 15:56