TJSC - 5000787-47.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 08:11
Baixa Definitiva
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06/11/2024 08:10
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/10/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 15:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000787-47.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: RITA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): GERALDO DALMONICO JUNIOR (OAB SC039006) ADVOGADO(A): ANA PAULA POFFO PEREIRA (OAB SC039743) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOVELINO TADEU DA ROSA ADVOGADO(A): BRUNO DIAS RENCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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02/09/2024 16:37
Conclusos para decisão com Petição
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02/09/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 11:54
Determinada a intimação
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30/07/2024 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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29/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 13:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50523057820218240038/SC referente ao evento 231
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28/05/2024 13:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50523057820218240038/SC
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28/05/2024 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVELINO TADEU DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:39
Decisão interlocutória
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28/05/2024 12:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/05/2024 12:14
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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28/05/2024 11:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVELINO TADEU DA ROSA - EXCLUÍDA
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28/05/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/05/2024 11:16
Distribuído por dependência - Número: 50006020920248240910/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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