15/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.292,39
05/12/2024 16:09

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV
05/12/2024 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A
05/12/2024 14:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE RONALDO SEVERINO DA SILVA
05/12/2024 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE
05/12/2024 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GPR01CV
05/12/2024 10:30

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
31/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003210-55.2020.8.24.0025/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: JOSE RONALDO SEVERINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE SOUZA SIGEL (OAB SC029456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 62
23/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/07/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RONALDO SEVERINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/06/2024). Guia: 8207949 Situação: Baixado.
27/06/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8207949, Subguia 4192190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.837,56
26/06/2024 18:37

Juntada de Petição
26/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 8207949 Situação: Em aberto.
25/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 18:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8207949, Subguia 4192190
25/06/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - Guia 8207949 - R$ 1.837,56
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
31/05/2024 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/01/2024 18:07

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:46

Juntada de Petição
16/11/2023 08:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GPR01CV01)
16/11/2023 08:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/11/2023 08:30. Refer. Evento 35
16/11/2023 08:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:37

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/11/2023 08:30
21/08/2023 15:16

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
25/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 15:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPR01CV01 para ESTCEJ01)
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/06/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/06/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/06/2023 08:25

Decisão interlocutória
13/10/2022 13:16

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:52

Juntada de Petição
10/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:24

Decisão interlocutória
16/12/2020 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2020 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2020 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2020 16:07

Juntada de Certidão
16/10/2020 20:00

Juntada de Petição
01/10/2020 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 13:38

Determinada a citação
04/08/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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