22/08/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/08/2025 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003728-43.2024.8.24.0045/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
15/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:33

Despacho
01/04/2025 12:48

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
17/02/2025 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2025 14:12

Juntada de Petição
17/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição
16/12/2024 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/12/2024 10:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 14:00

Determinada a intimação
18/11/2024 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004002-07.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ISAURA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE HELENA SILVEIRA ZACCHI SOUZA (OAB SC022490) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 76
23/09/2024 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8698137 Situação: Baixado.
02/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2024 13:14

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 21:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000052-34.2017.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
12/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 18:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000523420178240045/SC referente ao evento 84
24/06/2024 17:25

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAURA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/03/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:13

Despacho
08/03/2024 12:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 12:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
06/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 23:44

Juntada de Petição
05/03/2024 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAURA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00