01/09/2025 15:55

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000116-21.2024.8.24.0523/SC RÉU: ARTHUR SAUERESSIGADVOGADO(A): RODRIGO PANTALEAO (OAB SC020694) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:05

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 55
28/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4903373 - ARTHUR SAUERESSIG
21/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 18:11

Expedição de ofício
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição
13/08/2025 13:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045182
13/08/2025 13:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpesc.ralfzimmer
13/08/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 08:21

Juntada de Petição - ARTHUR SAUERESSIG (SC020694 - RODRIGO PANTALEAO)
12/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 05/08/2025
22/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2025 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 18/07/2025
16/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 14:18

Expedição de ofício
16/07/2025 14:18

Expedição de ofício
16/07/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
16/07/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
16/07/2025 11:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2025 11:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 13:31

Juntado(a)
09/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 16:48

Despacho
08/07/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 45
08/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR SAUERESSIG. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:03

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/03/2026 14:00
03/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR SAUERESSIG - DENUNCIADO
27/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50035363420248240523/SC referente ao evento 6
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 16:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/11/2024 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR SAUERESSIG - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:40

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/10/2024
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/11/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000116-21.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ARTHUR SAUERESSIG EDITAL Nº 310066517738 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARTHUR SAUERESSIG. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 6 de junho de 2024, por volta das 10 horas, no interior do Supermercado Imperatriz, localizado na Avenida Mauro Ramos, n. 982, no bairro Centro, em Florianópolis/SC, o denunciado ARTHUR SAUERESSIG, em comunhão de esforços e unidade de desígnios com uma mulher não identificada, tentou subtrair para si coisas alheias móveis, consistentes em 55 (cinquenta e cinco) barras de chocolate de marcas diversas, 1 (uma) bandeja de iogurte Danoninho, 1 (um) pacote de confeito M&M, 2 (duas) bandejas de chocolates Ferrero Rocher e 2 (dois) salgados de padaria, avaliados no valor total de R$ 435,83 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Na ocasião, o denunciado estava na posse de uma mochila e, mediante ajuste prévio, a mulher não identificada colocou os itens no interior dela. O crime somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a ação foi percebida pela central de monitoramento do supermercado e, então, ele foi abordado quando tentava sair do supermercado com os bens subtraídos.

Assim agindo, o denunciado ARTHUR SAUERESSIG incorreu na sanção do art. 155, § 4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
08/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054978-84.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
04/07/2024 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
13/06/2024 14:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/06/2024 12:59

Juntada de Petição
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:15

Recebida a denúncia
11/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
10/06/2024 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03CR01 para VRG02FL01)
10/06/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
10/06/2024 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR SAUERESSIG - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
10/06/2024 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50549788420248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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