07/02/2025 18:29

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 21:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000128120258240074
23/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/12/2024 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01
10/12/2024 17:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULO CESAR FORMIGA
10/12/2024 17:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCI MARA ORTIZ SASSO
09/12/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TBC01
05/12/2024 17:30

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000340-45.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: PAULO CESAR FORMIGA (RÉU) ADVOGADO(A): Roberto Pereira (OAB SC040106) RECORRIDO: LUCI MARA ORTIZ SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Florencio (OAB SC030299) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 15
17/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/07/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MARA ORTIZ SASSO. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (04/06/2024). Guia: 8052545 Situação: Baixado.
11/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8052545, Subguia 4115452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.123,75
04/06/2024 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8052545, Subguia 4115452
04/06/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - PAULO CESAR FORMIGA - Guia 8052545 - R$ 1.123,75
27/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 07:25

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 23/04/2024 15:30. Refer. Evento 4
23/04/2024 17:09

Decisão interlocutória
23/04/2024 17:07

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição
18/04/2024 10:13

Juntada de Petição - PAULO CESAR FORMIGA (SC040106 - Roberto Pereira)
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:20

Decisão interlocutória
04/03/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 23/04/2024 15:30
04/03/2024 18:44

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MARA ORTIZ SASSO. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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