08/04/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50012221120258240126
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
08/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição
09/12/2024 17:55

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
27/11/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
27/11/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: GRAZIELA ADRIANA HALLVASS
27/11/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: GLENAR MARZI DOS SANTOS ORTIZ
27/11/2024 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
26/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
06/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ITH01
29/10/2024 14:47

Transitado em Julgado
29/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
24/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 10:10

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001635-92.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 501) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA RECORRIDO: GRAZIELA ADRIANA HALLVASS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGGIO LINS (OAB PR103952) RECORRIDO: GLENAR MARZI DOS SANTOS ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BAGGIO LINS (OAB PR103952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 501
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Determinada a intimação
15/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
12/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (11/04/2024). Guia: 7658703 Situação: Baixado.
12/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7658703, Subguia 3923255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,42
09/04/2024 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7658703, Subguia 3923255
09/04/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7658703 - R$ 948,42
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
20/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2024 19:01

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/12/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2023 06:34

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:34

Concedida a tutela provisória
30/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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