01/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
01/09/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
01/09/2025 17:13

Expedição de Mandado de citação - ARUCEMAN
29/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: ELIANE EUZEBIO
14/08/2025 18:31

Expedição de Mandado de citação - ARUCEMAN
13/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2025 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
31/07/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
31/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005840-45.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50072239220228240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKACUSADO: TIAGO CABREIRA DE SAADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 135 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056315
07/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/06/2025 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
03/06/2025 17:40

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005840-45.2023.8.24.0004/SC ACUSADO: TIAGO CABREIRA DE SAADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando a decisão da Turma Recursal, sem prejuízo do aproveitamento posterior dos atos já praticados, sem prejuízo da observância do disposto no art. 81 da Lei 9.099/1995, CITE(M)-SE para os fins do art. 396-A do CPP, devendo constar do mandado as indicações referidas no art. 352 do CPP.

A parte citada que não apresentar resposta ou constituir procurador no prazo legal será representada por Defensor Dativo, que deverá ser nomeado pelo sistema de sorteio via sistema AJG/PJSC (art. 6º, §1º c/c art. 2º, §4º, ambos da Resolução CM n. 5/2019).

As citações e intimações não presenciais deverão observar as Circulares CGJ/SC n. 222/2020 e n. 76/2020.

Considerando que o denunciado constituiu procurador, sem prejuízo da citação que deve ser realizada pessoalmente, porquanto ausentes poderes específicos para receber citação (ev. 84), arbitro ao Dativo nomeado que atuou no processo remuneração no valor de R$ 700,00, cujo valor deverá ser imediatamente requisitado, para fins de pagamento, com posterior exclusão do cadastro de representante de partes. Intime-se e cumpra-se.

Araranguá (SC), data da assinatura digital.
22/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:03

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 127
22/05/2025 15:03

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 14/05/2025 12:34:48)
14/05/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 14/05/2025 12:13:52)
09/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU02CR
05/05/2025 15:41

Transitado em Julgado
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005840-45.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 462) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: TIAGO CABREIRA DE SA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: ARARANGUÁ - PRESÍDIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 462
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Determinada a intimação
19/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 11:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TIAGO CABREIRA DE SA Data: 14/09/2024
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição - TIAGO CABREIRA DE SA (SC057960 - LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS)
22/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:43

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2024 18:10

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/10/2024
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2024 Prazo do edital: 09/12/2024 Prazo de citação/intimação: 16/12/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005840-45.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TIAGO CABREIRA DE SA EDITAL Nº 310066406600 JUIZ DO PROCESSO: LIVIA BORGES ZWETSCH BECK - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TIAGO CABREIRA DE SA, cpf: *10.***.*78-52, endereço: Rua Flor de Maio, 668, Jardim das Avenidas, Araranguá/SC - 88906022 (Residencial) Obs.: (48) 93529-0441/ (48) 96503769 / 996050728 (contato: mãe). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para condenar Tiago Cabreira de Sa pela prática do crime do art. 309 da Lei n. 9.503/1997, impondo-lhe a pena de 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de detenção, a ser cumprida no regime inicial semiaberto.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPP). .

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024 15:25

Expedição de Edital - citação e intimação
07/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
20/09/2024 12:11

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
19/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2024 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
12/09/2024 13:50

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
06/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 52
06/09/2024 11:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/07/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 19:20

Intimado em Secretaria
02/07/2024 19:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 02/07/2024 19:15:38)
02/07/2024 19:10

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 02/07/2024 18:15. Refer. Evento 24
01/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 27/05/2024
24/05/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
24/05/2024 16:12

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/05/2024 15:15

Expedição de ofício
24/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:10

Expedição de ofício
20/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 18:26

Decisão interlocutória
09/02/2024 17:45

Audiência de instrução - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 02/07/2024 18:15
24/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
24/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 08/08/2023
07/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
07/08/2023 14:30

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
28/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
28/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:41

Recebida a denúncia
26/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50072239220228240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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