TJSC - 5003997-47.2021.8.24.0026

1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

BRUNO FERREIRA DE MORAES

BRUNO FERREIRA DE MORAIS

CPF *96.***.*48-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 08:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO FERREIRA DE MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/10/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003997-47.2021.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000822-45.2021.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BRUNO FERREIRA DE MORAIS EDITAL Nº 310060897122 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): BRUNO FERREIRA DE MORAIS, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Segundo consta do Inquérito Policial, Segundo consta do Inquérito Policial, no dia 20 de fevereiro de 2021, por volta das 11:08 horas, na rua 28 de Agosto, n. 1399, Bairro Centro, Guaramirim-SC, Bruno Ferreira de Moraes, imbuído de manifesto animus furandi, tentou subtrair para si um aparelho terlevisor marca Sansung, 43´, avaliada em R$1.899,00 (Um mil, oitocentos e noventa e nove Reais), do interior do estabelecimento comercial Lojas Koerich, sendo detido por populares e posteriormente preso pela policia militar, na posse da res furtiva e no momento em que evadia-se do local.

    Auto de avaliação devidamente colacionada e. 1, P_FLAGRANTE1, pág. 12.

    Termo de reconhecimento e entrega, boletim individual de vida pregressa e nota de culpa, igualmente acostados no auto de prisão em flagrante, e. 1, P_FLAGRANTE1, pág. 13/16.

    Assim agindo, denuncio BRUNO FERREIRA DE MORAES por infringir as sanções do artigo 155, “caput”, do Código Penal, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/10/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

  • 20/06/2024 13:05

    Expedição de Edital

  • 01/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2024 15:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 29/05/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 17:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/02/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2024 15:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO FERREIRA DE MORAES - EXCLUÍDA

  • 17/01/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 20:32

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 20:01

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FERREIRA DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/10/2023 10:59

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

  • 02/08/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 11:26

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 16:22

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 24/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 14/02/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:20

    Expedição de ofício

  • 27/07/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:02

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/07/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:06

    Juntado(a)

  • 21/06/2022 18:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/08/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 08:58

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 11:25

    Distribuído por dependência - Número: 50008224520218240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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