04/12/2024 16:07

Baixa Definitiva
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/10/2024 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
22/10/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
22/10/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE SOUZA MOREIRA
22/10/2024 11:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
22/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBKUN
22/10/2024 10:27

Transitado em Julgado
21/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000143-52.2024.8.24.0216/SC (Pauta: 444) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TATIANE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON TAVARES PAES (OAB SC053721) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 444
30/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:43

Determinada a intimação
20/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/05/2024 14:45

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
20/05/2024 14:44

Juntada - Guia Cancelada - TATIANE SOUZA MOREIRA - Guia 7859006 - R$ 0,00
20/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE SOUZA MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7859006 Situação: Baixado.
07/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:02

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 16:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local CBS - JEC/JECRIM - 24/04/2024 15:30. Refer. Evento 15
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:57

Despacho
19/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 13:25

Audiência de conciliação - designada - Local CBS - JEC/JECRIM - 24/04/2024 15:30
05/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:06

Determinada a intimação
05/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:35

Determinada a intimação
26/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE SOUZA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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