01/09/2025 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
01/09/2025 19:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 17:31

Recebidos os autos do STJ
10/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000475762024824000320250610155541
10/06/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5000475-76.2024.8.24.0003/SC APELANTE: NILSON SUTIL VARELA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 44, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 38, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/05/2025 12:30

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/05/2025 10:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
24/05/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 13:57

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
10/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição
25/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
25/03/2025 14:41

Determinada a intimação
25/03/2025 06:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 675328, Subguia 133809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
02/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 16:03

Link para pagamento - Guia: 675328, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133809&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133809</a>
02/12/2024 16:03

Juntada - Guia Gerada - NILSON SUTIL VARELA - Guia 675328 - R$ 233,96
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
29/10/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 09:00
09/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000475-76.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: NILSON SUTIL VARELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) APELADO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC - ANITA GARIBALDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
08/10/2024 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
08/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 09:00 Sequencial: 48
04/10/2024 15:44

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
24/09/2024 13:15

Despacho
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON SUTIL VARELA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40 do processo originário. Guia: 8575917 Situação: Em aberto.
16/09/2024 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Certidão - Externos • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Certidão - Externos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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