TJSC - 0037853-29.2003.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA
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28/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
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17/07/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
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16/07/2025 11:58
Juntada de Petição
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11/07/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
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09/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 339
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08/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 339
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0037853-29.2003.8.24.0023/SC AUTOR: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando a nomeação da advogada Dra. Daniella Ivana Pereira dos Santos, OAB/SC n. 70.247, como defensora dativa do réu João Carlos Pena Clemente Ferreira, pelo Juízo ad quem (processo 0037853-29.2003.8.24.0023/TJSC, evento 75, NOMEAÇÃO1), retifique-se o cadastro Eproc, a fim de constar a referida causídica como procuradora do demandado.
Ademais, diante do requerimento formulado no evento 326, DOC1, fixo honorários advocatícios em favor da Defensora Dativa - com base no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, AJG -, no montante de R$ 530,01, (quinhentos e trinta reais e um centavo), em atenção aos limites impostos pela Resolução CM n. 5/2019 e pela Tabela de Honorários prevista nesta resolução para o item 8.1, diante do tempo em que atuou como Defensora do réu e da pouca complexidade das peças apresentadas.
Intime-se a profissional para trazer aos autos, em 15 (quinze) dias, declaração de que não recebeu e de que não está pleiteando por outros meios o valor dos honorários, conforme § 4º do art. 6º da Resolução CM n. 5/20191.
Após, proceda-se a requisição e validação do pagamento.
Oportunamente, arquive-se. 1. § 4º Em se tratando de honorários previstos no Convênio n. 153/2019, o interessado deverá requerer o pagamento à autoridade judiciária competente mediante pedido formulado no processo em que foram prestados os serviços, instruído com declaração de que não recebeu os valores pleiteados pela via administrativa ou judicial, conforme modelo disponível na página eletrônica do Tribunal de Justiça. - 
                                            
07/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 13:46
Determinada a intimação
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27/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
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20/06/2025 12:39
Conclusos para decisão
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17/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 322 e 331
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17/06/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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17/06/2025 14:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV
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17/06/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte JOAO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA, Guia 10666253, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
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17/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA - Guia 10666253 - R$ 2.472,73
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17/06/2025 14:22
Custas Satisfeitas - Parte: MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA
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17/06/2025 14:14
Juntada - Cálculo processual nº 368705 - versão 1
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14/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
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09/06/2025 15:18
Juntada de Petição
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08/06/2025 17:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
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06/06/2025 03:57
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 321
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05/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 321
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04/06/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 14:01
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV
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20/05/2025 19:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
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20/05/2025 19:06
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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19/05/2025 14:28
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 00378532920038240023/TJSC
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18/03/2025 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50279484020258240023
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02/09/2024 14:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC
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02/09/2024 12:31
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 00378532920038240023/TJSC
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30/08/2024 17:04
Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)
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30/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
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09/08/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
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30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 306 (15/07/2024). Guia: 8341539 Situação: Baixado.
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16/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
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16/07/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8341539, Subguia 4259560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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15/07/2024 15:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8341539, Subguia 4259560
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15/07/2024 15:49
Juntada - Guia Gerada - MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA - Guia 8341539 - R$ 660,86
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09/07/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300
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20/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2024 16:35
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/03/2024 16:29
Juntada de Petição
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17/11/2023 13:57
Conclusos para despacho
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26/10/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
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24/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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23/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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23/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
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23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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13/10/2023 07:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285
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25/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/09/2023 17:31
Determinada a intimação
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07/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
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07/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
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03/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/08/2023 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2023 16:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/06/2023 19:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
 - 
                                            
16/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
 - 
                                            
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
 - 
                                            
03/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 268 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 12:23:02)
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03/04/2023 12:22
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA - EXCLUÍDA
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16/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023
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02/12/2022 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022
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02/12/2022 13:17
Expedição de Edital - citação
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02/12/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/12/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
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02/12/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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01/12/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 19:20
Determinada a intimação
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11/08/2022 12:40
Conclusos para despacho
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20/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
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05/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
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07/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2022 19:36
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2021 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:45:32). Refer. Evento 243
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11/12/2021 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:45:32). Refer. Evento 242
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04/10/2021 15:42
Juntada de Petição
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16/07/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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01/07/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2021 20:08
Ato ordinatório praticado
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22/03/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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22/03/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
 - 
                                            
15/03/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
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22/11/2020 06:37
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/09/2020 17:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10100559-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2020 17:44
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22/09/2020 05:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3392
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22/09/2020 05:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3392
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18/09/2020 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, prestar informações acerca do cumprimento/andamento da carta precatória distribuída. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055
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18/09/2020 12:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, prestar informações acerca do cumprimento/andamento da carta precatória distribuída.
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22/07/2020 13:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10086297-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2020 13:35
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12/07/2020 12:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/06/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320
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10/06/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3320 Página:
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08/06/2020 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da disponibilidade da Carta Precatória de fls. 237 para impressão e comprovação da distribuição no juízo deprecado, no prazo de 30 (trinta) dia
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08/06/2020 12:34
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimada a parte ativa acerca da disponibilidade da Carta Precatória de fls. 237 para impressão e comprovação da distribuição no juízo deprecado, no p
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03/06/2020 16:09
Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
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24/04/2020 10:55
Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WFNS.20.10050086-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 24/04/2020 10:46
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11/02/2020 17:42
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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29/01/2020 16:25
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.20.10008784-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/01/2020 16:01
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27/01/2020 08:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228
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23/01/2020 20:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)
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17/01/2020 16:18
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.
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05/10/2019 13:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/10/2019 13:36
Juntada
 - 
                                            
05/10/2019 13:36
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069474884TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Carlos Pena Clemente Ferreira
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25/09/2019 18:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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25/07/2019 09:40
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10106705-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/07/2019 09:34
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19/07/2019 08:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105
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17/07/2019 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC), Michel
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12/07/2019 13:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222.
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11/02/2019 16:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
 - 
                                            
11/02/2019 16:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
 - 
                                            
15/01/2019 14:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
 - 
                                            
15/01/2019 14:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
 - 
                                            
27/11/2018 14:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/046393-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
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15/10/2018 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925
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15/10/2018 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925
 - 
                                            
10/10/2018 22:23
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.18.10132870-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 10/10/2018 18:11
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10/10/2018 20:28
Juntada
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10/10/2018 20:28
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/10/2018 através da guia nº 023.5312298-40 no valor de 16,44
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10/10/2018 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2018 Teor do ato: Ato - contador - custas intermediárias Advogados(s): Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)
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10/10/2018 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para efetuar e comprovar o pagamento das custas intermediárias de fls. 207, no prazo de 05 (cinco dias). Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC),
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10/10/2018 16:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para efetuar e comprovar o pagamento das custas intermediárias de fls. 207, no prazo de 05 (cinco dias).
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09/10/2018 14:49
Juntada
 - 
                                            
02/10/2018 16:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/10/2018 16:11
Juntada de documento
 - 
                                            
19/09/2018 14:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
19/09/2018 14:23
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
 - 
                                            
19/09/2018 14:21
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Ato - contador - custas intermediárias
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27/08/2018 17:41
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10109604-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/08/2018 15:09
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22/08/2018 09:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889
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20/08/2018 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da consulta infoseg de fls. 200. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC)
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20/08/2018 17:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da consulta infoseg de fls. 200.
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20/08/2018 17:57
Juntada de documento
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16/07/2018 08:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861
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12/07/2018 20:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2018 Teor do ato: Despacho.Considerando o cenário dos autos e, ademais, a fim de evitar qualquer espécie de nulidade, determino, ex officio, a utilização dos sistemas INFOSEG e BACENJUD para encon
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12/07/2018 13:10
Mero expediente - SAJ - Despacho.Considerando o cenário dos autos e, ademais, a fim de evitar qualquer espécie de nulidade, determino, ex officio, a utilização dos sistemas INFOSEG e BACENJUD para encontrar o endereço da parte demandada.Sobrevindo o resul
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10/07/2018 14:27
Conclusos para decisão interlocutória
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10/07/2018 14:26
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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06/07/2018 08:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855
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04/07/2018 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr
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04/07/2018 17:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
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04/12/2017 10:23
Juntada
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17/10/2017 17:23
Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa 3718- Processo enviado ao setor de digitalização.
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09/06/2017 14:27
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WFNS17100360056
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12/04/2017 14:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:
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10/04/2017 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 137, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC)
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24/02/2017 16:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 137, no prazo de 5 (cinco) dias.
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24/02/2017 13:55
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379322997TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : João Carlos Pena Clemente Ferreira
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10/11/2016 11:27
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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08/11/2016 14:24
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WFNS16100974029
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16/11/2015 15:56
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS15000468667 - Complemento: Michel Scaff Júnior - Requer Pesquisa no Sistema INFOSEG
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05/11/2015 12:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0839/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:
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03/11/2015 12:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0839/2015 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de citação por hora certa. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, promovendo a citação do réu, inclusive com indi
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05/10/2015 15:51
Recebidos os autos
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02/10/2015 13:30
Mero expediente - SAJ - Assim, indefiro o pedido de citação por hora certa. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, promovendo a citação do réu, inclusive com indicação de endereço atualizado. Cumpra-se.
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02/06/2014 16:14
Conclusos para despacho
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14/02/2014 14:42
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS14100174306 - Complemento: Requerendo remessa dos autos à contadoria.
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05/02/2014 13:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1805 Página:
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03/02/2014 13:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2014 Teor do ato: Em vista do teor do respeitável acórdão de fls. 121-125, diga a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Ivo Stofella (OAB 2377/SC)
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10/12/2013 15:17
Recebidos os autos
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09/12/2013 16:55
Mero expediente - SAJ - Em vista do teor do respeitável acórdão de fls. 121-125, diga a parte autora. Intime-se.
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20/09/2013 12:00
Conclusos para saneador/julgamento antecipado - SANEADOR
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13/09/2013 12:00
Certidão emitida - Certifico que tendo em vista o acórdão de fl.s 122/125 ter desconstituído a sentença faço os autos conclusos.
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13/09/2013 12:00
Reativado processo retornado de outro Juízo
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30/08/2013 12:00
Transitado em julgado
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07/08/2013 12:00
Sentença reformada em acórdão
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04/11/2010 12:00
Remessa ao Tribunal de Justiça
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04/11/2010 12:00
Processo desapensado - Desapensado o processo 023.03.030467-1 - Revisão de Contrato / Ordinário
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22/10/2010 12:00
Aguardando outros
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22/10/2010 12:00
Certificado outros - Certifico que deixo de intimar o apelado para apresentar contra-razões, haja visto o mesmo não ter sido citado nos presentes autos.
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08/10/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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07/10/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2010 Data da Publicação: 07/10/2010 Número do Diário: 1023 Página:
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05/10/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0160/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marco Antônio Lucas (OAB 011.190/SC)
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21/06/2010 12:00
Carga ao Advogado - L:7 Fls: 99 Autorizado: Ricardo Bonato RG: 4.147.628-0 Tel: 3222-7222
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21/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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10/06/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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08/06/2010 12:00
Despacho outros - R.h. Recebo a Apelação Cível de fls. 156/161, no seu duplo efeito legal (art. 520, 1ª parte, caput, CPC). Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido este prazo, independentemente
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01/06/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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24/05/2010 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 156/162 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/05/2010 e término em 26/05/2010, tendo sido protocolado(a) em 17/05/2010.
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24/05/2010 12:00
Juntada de petição - Protocolo nº 141667
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17/05/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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11/05/2010 12:00
Carga ao Advogado - Fls. 162 - L. 05 - autorizada Mariana Ouriques - fone: 3222-4963
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11/05/2010 12:00
Carga ao Advogado
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11/05/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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11/05/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 11/05/2010 Número do Diário: 918 Página:
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07/05/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, inciso III do CPC . Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, dev
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30/11/2009 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/11/2009 12:00
Publicação e registro da sentença
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30/11/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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27/11/2009 12:00
Sentença - abandono da causa (art. 267, III, CPC) - Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, inciso III do CPC . Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, devendo
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25/11/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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25/11/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/11/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho
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27/10/2009 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 149 (compareci no endereço indicado e deixei de proceder a citação de João Carlos Pena Clemente Ferreira porque não reside no local e é pes
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27/10/2009 12:00
Juntada de mandado - não cumprido
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23/10/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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23/10/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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13/10/2009 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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05/10/2009 12:00
Aguardando juntada de AR - meta 02 - ag. Ar - esc. 334
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30/09/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 26/10/2009
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17/09/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho
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12/05/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho - expedição - 07
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28/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Petições Juntadas - Mesa da Escrivã - Pilha 1
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28/04/2009 12:00
Juntada de petição - 025904
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07/04/2009 12:00
Aguardando outros - Ag. juntada de petição- mesa escrivã- pilha 02
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03/04/2009 12:00
Aguardando petição - Ordinária Ag. Petição Mesa 2 Pilha 14
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20/03/2009 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 30/03/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados
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20/03/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 20/03/2009 Número do Diário: 647 Página:
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18/03/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls.143, ficando intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(
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11/02/2009 12:00
Aguardando publicação - ORDINÁRIO.esc Ag.Confec.Rel 87
 - 
                                            
11/02/2009 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls.143, ficando intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
 - 
                                            
11/02/2009 12:00
Juntada de petição - Protocolo 020606
 - 
                                            
11/02/2009 12:00
Juntada de mandado - Não Cumprido
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21/01/2009 12:00
Aguardando outros - Mesa 08 - Aguardando Juntada de Petição (Pilha 08)
 - 
                                            
09/01/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de João Carlos Pena Clemente Ferreira, em virtude não lo
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12/12/2008 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - ordinário - ag. cumprimento de mandado
 - 
                                            
27/11/2008 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 12/01/2009
 - 
                                            
27/11/2008 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado.
 - 
                                            
24/10/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho - ordinário esc 03
 - 
                                            
24/10/2008 12:00
Juntada de petição - 074972
 - 
                                            
22/10/2008 12:00
Aguardando petição - ORDINÁRIO.esc Ag.Petição 05
 - 
                                            
22/10/2008 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
21/10/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2008 Data da Publicação: 21/10/2008 Número do Diário: 554 Página:
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21/10/2008 12:00
Carga ao Advogado - fls.8298;Estagiária:Mariana Ouriques;RG:3.801.142-5;Tel:3223.6670
 - 
                                            
21/10/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
17/10/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0199/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 135( réu ausente), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ivo Stofella (OAB 002.377/SC)
 - 
                                            
15/09/2008 12:00
Aguardando publicação - ordinária - ag. confec. rel - pilha 37
 - 
                                            
15/09/2008 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 135( réu ausente), no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/09/2008 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020440426TJ Situação : Mudou-se Destinatário : João Carlos Pena Clemente Ferreira
 - 
                                            
01/08/2008 12:00
Aguardando juntada de AR - ordinária - aguardando AR - esc 06
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30/07/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
 - 
                                            
30/07/2008 12:00
Aguardando outros - PARA ENVIAR CORRESPONDÊNCIA
 - 
                                            
23/07/2008 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
15/07/2008 12:00
Despacho outros - R.h. Defiro o pedido de fls. 132.
 - 
                                            
11/07/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
10/07/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
09/07/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - ORDINARIO
 - 
                                            
19/06/2008 12:00
Juntada de petição
 - 
                                            
18/06/2008 12:00
Aguardando outros - relação 125
 - 
                                            
16/06/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2008 Data da Publicação: 13/06/2008 Número do Diário: 462 Página:
 - 
                                            
11/06/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0125/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 130 (deixei de citar JOÃO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA, pois segundo informou o porteiro, Sr. Mauri, o mesmo é proprietário
 - 
                                            
21/05/2008 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 130 (deixei de citar JOÃO CARLOS PENA CLEMENTE FERREIRA, pois segundo informou o porteiro, Sr. Mauri, o mesmo é proprietário do imóvel, poré
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21/05/2008 12:00
Juntada de mandado - de citação - não cumprido
 - 
                                            
23/04/2008 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - Ordinário- Aguardando Mandado
 - 
                                            
25/01/2008 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
 - 
                                            
11/12/2007 12:00
Aguardando outros - esc 3
 - 
                                            
10/12/2007 12:00
Aguardando outros - enviar mandado
 - 
                                            
06/12/2007 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 31/03/2008
 - 
                                            
26/11/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho - esc. 03
 - 
                                            
19/11/2007 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
 - 
                                            
06/11/2007 12:00
Aguardando outros - esc 4
 - 
                                            
29/10/2007 12:00
Aguardando outros - esc 4
 - 
                                            
25/10/2007 12:00
Aguardando outros - enviar mandado
 - 
                                            
22/10/2007 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 26/11/2007
 - 
                                            
18/10/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
17/10/2007 12:00
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 120.
 - 
                                            
11/10/2007 12:00
Juntada de petição - protocolo 245408
 - 
                                            
09/10/2007 12:00
Aguardando outros - juntar - 08
 - 
                                            
08/10/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0352/2007 Data da Publicação: 28/09/2007 Número do Diário: 299 Página:
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26/09/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0352/2007 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 112/113 pelos seus próprios fundamentos. Desta feita, renove-se a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o referido decisum, informando novo endere
 - 
                                            
26/09/2007 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
18/09/2007 12:00
Decisão outras - Mantenho a decisão de fls. 112/113 pelos seus próprios fundamentos. Desta feita, renove-se a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o referido decisum, informando novo endereço para citação do requerido ou comprov
 - 
                                            
20/06/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
19/06/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
01/06/2007 12:00
Juntada de petição - protocolo 165669 tipo: outros
 - 
                                            
26/03/2007 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
21/03/2007 12:00
Carga ao Advogado - FLS. 1.711 - FONE = 3223-66-70
 - 
                                            
21/03/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
21/03/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2007 Data da Publicação: 21/03/2007 Número do Diário: 168 Página:
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19/03/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0040/2007 Teor do ato: Para deferimento da citação editalícia, "Deve ser tentada a localização pessoal do réu de todas as formas. Somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por
 - 
                                            
02/03/2007 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
28/02/2007 12:00
Despacho outros - Para deferimento da citação editalícia, "Deve ser tentada a localização pessoal do réu de todas as formas. Somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por edital." (Nelson Nery Junior e Rosa M
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04/04/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Ajuste Realizado em 21/09/2006.
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21/03/2006 12:00
Juntada de petição - Autor - Reitera o pedido de integração na posse.
 - 
                                            
16/03/2006 12:00
Aguardando outros - Mesa Kel - Juntar Petição - Pilha - 2
 - 
                                            
14/03/2006 12:00
Aguardando outros - Aguardando Petição - 3
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10/03/2006 12:00
Carga ao Advogado - Carga nº 19.486 Dra. Maria Salete Farias Fone - 3223-66-70
 - 
                                            
02/03/2006 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0016/2006 Data da Publicação: 01/03/2006 Data da Circulação: 01/03/2006 Número do Diário: 11.855 Página: 66-68
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23/02/2006 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0016/2006 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé, que de acordo com o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, faço a intimação do autor, para manifestação a respeito da certidão de fls.52v ("não foi possível
 - 
                                            
22/02/2006 12:00
Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé, que de acordo com o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, faço a intimação do autor, para manifestação a respeito da certidão de fls.52v ("não foi possível citar João Carlos Pena Clemente
 - 
                                            
13/02/2006 12:00
Aguardando publicação
 - 
                                            
13/02/2006 12:00
Ato ordinatório-Cível - Certifico e dou fé, que de acordo com o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, faço a intimação do autor, para manifestação a respeito da certidão de fls.52v ("não foi possível citar João Carlos Pena Clemente Ferreira uma vez
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13/02/2006 12:00
Juntada de mandado - de citação: réu viajando p/ Portugal, sem previsão p/ retorno.
 - 
                                            
15/09/2005 12:00
Aguardando outros - aguardando mandado - 04
 - 
                                            
20/07/2005 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - Aguardando Mandado - 4
 - 
                                            
15/07/2005 12:00
Aguardando outros - esc. enviar mandado
 - 
                                            
14/07/2005 12:00
Aguardando outros - p/ movimentar
 - 
                                            
14/07/2005 12:00
Despacho outros - Renove-se o expediente de fls. 49
 - 
                                            
16/05/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Cobrança (ordinário) 01
 - 
                                            
13/05/2005 12:00
Aguardando outros - armário p/movimentar
 - 
                                            
09/05/2005 12:00
Aguardando outros - p/ movimentar
 - 
                                            
04/05/2005 12:00
Aguardando outros - Aguardando Petição - 1
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07/06/2004 12:00
Carga ao Advogado - Carga nº 16.009 Dr. Ivo Stofella Fone = 222-72-22
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08/03/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Para despacho Inicial 02
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16/12/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Para Despacho Inicial 3
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27/10/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ - p/despacho inicial
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27/10/2003 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 023.03.030467-1 - Revisão de Contrato / Ordinário
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24/10/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Eni - 04
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13/10/2003 12:00
Aguardando outros - Aguardando Devolução de Mandado da Central
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02/10/2003 12:00
Aguardando outros - Aguard. remessa p/ central
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30/09/2003 12:00
Mandado emitido - Citação - Rito Ordinário Situação: Pendente
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29/09/2003 12:00
Aguardando outros - Máquina
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23/09/2003 12:00
Aguardando decurso do prazo - prazo - aguardando recolhimento de diligência
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01/09/2003 12:00
Aguardando outros - Aguardando Devolução de Mandado da Central
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29/08/2003 12:00
Aguardando outros - Aguard. remessa p/ central
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28/08/2003 12:00
Mandado emitido - Citação - Possessórias - Justificação Prévia Situação: Pendente
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27/08/2003 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0049/2003 Data da Publicação: 27/08/2003 Data da Circulação: 27/08/2003 Número do Diário: 11263 Página: 43,44
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22/08/2003 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0049/2003 Teor do ato: Teor do despacho: Designo o dia 23.09.03, às 14:00 horas, para a audiência de justificação, na qual deverá comparecer autor e réu. Cite-se. Intimem-se. Intime-se, bem como efetuar o recolhimento das
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22/08/2003 12:00
Despacho designando audiência - Teor do despacho: Designo o dia 23.09.03, às 14:00 horas, para a audiência de justificação, na qual deverá comparecer autor e réu. Cite-se. Intimem-se. Intime-se, bem como efetuar o recolhimento das diligências do oficial d
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22/08/2003 12:00
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Justificação Prévia Marcada para 23/09/2003 14:00 Situação: Pendente
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02/05/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ - p/despacho - inicial
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29/04/2003 12:00
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2003                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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