24/10/2024 15:58

Baixa Definitiva
24/10/2024 15:51

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003053-07.2024.8.24.0037/SC EXECUTADO: GABRIEL ESPINDOLA SANTANA SENTENÇA DISPOSITIVO Em decorrência, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes (evento 22), a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n. 9.099/1995, e art. 487, III, 'b', do CPC.

Diante da homologação do acordo e da extinção do feito, determino o levantamento das penhoras e/ou restrições eventualmente existentes, inclusive as operacionalizadas pelos sistemas Renajud e Serasajud.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
07/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
07/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 15:33

Homologada a Transação
20/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:09

Juntada de Petição
05/09/2024 16:06

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:41

Decisão interlocutória
22/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ESPINDOLA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 13:56

Alterado o assunto processual
22/07/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCAJC01 para HVDUN01)
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:49

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:26

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
26/06/2024 17:28

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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