24/08/2023 14:04

Baixa Definitiva
24/08/2023 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
24/08/2023 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: PASTIFICIO SELMI SA
24/08/2023 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/08/2023 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: ITALO SUPERMERCADOS LTDA
24/08/2023 13:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZA DOS SANTOS
15/08/2023 12:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
15/08/2023 12:05

Transitado em Julgado
14/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112
07/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115
02/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111, 112, 114 e 115
27/07/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.292,80
25/07/2023 17:44

Expedição de Alvará
24/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113
21/07/2023 18:09

Juntada de Petição
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 12:05

Conclusos para julgamento
18/07/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ADZUN
18/07/2023 08:27

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001037-96.2021.8.24.0001/SC (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PASTIFICIO SELMI SA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO KHATER FONTES (OAB PR026044) RECORRIDO: MARIZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Manuela Martini (OAB SC030304) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) INTERESSADO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT INTERESSADO: ITALO SUPERMERCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN CARLOS ORDAKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 892
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/05/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
03/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:51

Determinada a intimação
28/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (07/03/2023). Guia: 5158239 Situação: Baixado.
08/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5158239, Subguia 2702624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.241,10
07/03/2023 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5158239, Subguia 2702624
07/03/2023 09:41

Juntada - Guia Gerada - PASTIFICIO SELMI SA - Guia 5158239 - R$ 1.241,10
06/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.251,03
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
15/02/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2023 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 12:51

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
05/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:29

Determinada a intimação
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:49

Conclusos para despacho
16/10/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/09/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
03/09/2022 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 14:34

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:55

Juntada de Petição
16/03/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
02/03/2022 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2022 17:05

Determinada a citação
08/06/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 20:04

Juntada de Petição
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2021
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 09:41

Juntada de Petição
29/04/2021 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/04/2021 12:38

Expedição de ofício - 3 cartas
06/04/2021 22:42

Determinada a citação
06/04/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2021 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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