27/02/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044562820258240020
16/12/2024 20:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50336613920248240020
09/08/2023 15:31

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/07/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN KUHL. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA01JC
18/07/2023 08:10

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000943-57.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 888) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUAN KUHL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA (OAB SC006004) ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047) RECORRIDO: OTAVIO ARTUR MARANGONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRELLO (OAB SC048454) INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS MGR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 888
18/04/2023 10:19

Conclusos para decisão com Petição
18/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:14

Despacho
14/03/2023 13:36

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ARTUR MARANGONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ARTUR MARANGONI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2023 12:40

Juntada - Guia Cancelada - LUAN KUHL - Guia 5031459 - R$ 1.251,11
14/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN KUHL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
23/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:47

Decisão interlocutória
15/02/2023 00:57

Conclusos para despacho
15/02/2023 00:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 5031459 Situação: Em aberto.
13/02/2023 19:58

Juntada - Guia Gerada - LUAN KUHL - Guia 5031459 - R$ 1.251,11
13/02/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
20/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2022 18:25

Conclusos para julgamento
05/09/2022 16:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local JEC - SALA 2 - 05/09/2022 16:00. Refer. Evento 40
05/09/2022 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
23/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:55

Determinada a intimação
22/06/2022 16:37

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:21

Juntada de Petição
20/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:51

Determinada a intimação
20/06/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - SALA 2 - 05/09/2022 16:00
20/06/2022 16:13

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/05/2022 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 19:41

Juntada de Petição
17/05/2022 19:41

Juntada de Petição
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/05/2022 17:35

Juntada de Petição
04/05/2022 17:07

Juntada de Petição - LUAN KUHL / INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS MGR LTDA (SC047047 - RAFAEL JOCHAM BAROUKI / SC018858 - MAISA VEIGA POLLHEM CUGNIER CHAVES / SC006004 - EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA)
19/04/2022 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
07/04/2022 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2022 13:30

Juntada de Petição
04/04/2022 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
15/02/2022 13:59

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/02/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2022 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:11

Determinada a citação
25/01/2022 18:51

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:00

Juntada de Petição
21/01/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ARTUR MARANGONI. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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