TJSC - 8000739-27.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51795811220250207171534
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07/02/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 17:15
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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07/02/2025 15:15
Recebidos os autos do STJ
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20/12/2024 11:21
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000739272024824000820241212102009
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12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/11/2024 19:51
Recurso Especial Admitido
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30/10/2024 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 14:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 16:24
Expedição de ofício
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18/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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17/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 09:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000739-27.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON CASAIS ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/08/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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29/08/2024 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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29/08/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2024 09:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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26/08/2024 09:07
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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23/08/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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