TJSC - 5001875-92.2022.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 12:47
Baixa Definitiva
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12/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/10/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SMO01
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30/10/2024 10:43
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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24/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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26/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001875-92.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: IVAN SOUZA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967) RECORRIDO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): FELIPE LONGHI MALHEIRO DA GRACA (OAB RS125489) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 238
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27/06/2024 17:44
Conclusos para decisão
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27/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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27/06/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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27/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2024 16:21:05)
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12/06/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 12/06/2024 16:21:05)
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12/06/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 8115703 Situação: Em aberto.
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12/06/2024 15:28
Juntada - Guia Gerada - IVAN SOUZA DA CUNHA - Guia 8115703 - R$ 978,29
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12/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 17:27
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 17:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030056
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24/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 10:00
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2024 09:11
Juntada de Certidão
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03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2024 14:26
Intimado em Secretaria
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01/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
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20/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 17:52
Despacho
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18/03/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 14:57
Juntada de Certidão
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 16:40
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:37
Intimado em Secretaria
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05/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2022 10:11
Juntada de Petição
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23/09/2022 11:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/09/2022 12:15
Conclusos para decisão
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03/06/2022 17:54
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC Sombrio - 31/05/2022 17:00. Refer. Evento 4
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31/05/2022 17:22
Juntada de Petição - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (RS058415 - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA / RS006667 - LEO IOLOVITCH / RS057925 - Letícia Brossard Iolovitch)
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31/05/2022 17:19
Juntada de Petição
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13/05/2022 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2022 14:20
Expedição de ofício - 1 carta
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27/04/2022 14:17
Juntada de Certidão
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27/04/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 13:51
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC Sombrio - 31/05/2022 17:00
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19/04/2022 15:56
Determinada a citação
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31/03/2022 18:51
Conclusos para decisão
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31/03/2022 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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