12/12/2024 16:58

Recebidos os autos
12/12/2024 16:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
15/10/2024 08:53

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000588-68.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: JUCEMAR MICHELUZZI ADVOGADO(A): THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRA (OAB PR091454) ADVOGADO(A): HEIRIDAN NOBILE (OAB SC032104) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
20/08/2024 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
20/08/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 18:42

Recebidos os autos
14/08/2024 18:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/08/2024 17:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2024 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2024 17:02

OUTRAS DECISÕES
25/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:52

Recebidos os autos
25/07/2024 13:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2024 13:52

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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