TJSC - 5001880-12.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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13/12/2024 18:17
Transitado em Julgado
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13/12/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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22/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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22/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001880-12.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: MERLIN APARECIDA CABRAL CIPRIANI *35.***.*30-60 (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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08/08/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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