STJ - 5021411-07.2022.8.24.0064

28/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

12/08/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723670/2025

12/08/2025 22:04

Protocolizada Petição 723670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2025 Petição Nº 564873/2025 - AgRg

08/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564873 - AgRg no AREsp 2842605 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 09:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:27

Conhecido o recurso de LUCAS SOUZA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564873/2025 - AgRg no AREsp 2842605

23/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564873/2025

22/06/2025 15:15

Protocolizada Petição 564873/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025

18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559453/2025

18/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 559453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Conheço do agravo de LUCAS SOUZA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135242/2025

20/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 13:06

Protocolizada Petição 135242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA