TJSC - 5075908-60.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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05/02/2025 12:35
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5075908-60.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: VAGNER JOBERT RAMOS FARIAS (Representado) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON BRITTO (OAB SC052774) ADVOGADO(A): FABIANO MARCOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC057925) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ALINE SASHA SCHATZMANN FRIESE (Representante) PARTE RÉ: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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24/09/2024 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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24/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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23/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE SASHA SCHATZMANN FRIESE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2024 15:11
Alterado o assunto processual - De: CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Para: Licenciamento de Veículo
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20/09/2024 14:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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20/09/2024 14:33
Despacho
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19/09/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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