TJSC - 5001371-49.2023.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
-
13/02/2025 09:49
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001371-49.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: LATINA CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB SC060098) ADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA SCHAID (OAB SC064150) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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23/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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20/09/2024 12:00
Vista ao MP
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04/09/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0202)
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04/09/2024 14:08
Alterado o assunto processual
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04/09/2024 14:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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04/09/2024 14:04
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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04/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
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03/09/2024 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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03/09/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/09/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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