TJSC - 5000638-51.2024.8.24.0910
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 17:48
Transitado em Julgado
-
25/08/2025 10:20
Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
-
23/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
05/08/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
01/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
-
30/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
30/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
30/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:54
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
04/07/2025 13:20
Retirada de pauta
-
18/06/2025 02:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Data da sessão: <b>07/07/2025 09:00</b>
-
17/06/2025 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
-
17/06/2025 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/06/2025 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/05/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:40
Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
-
23/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
20/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
-
19/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
-
16/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/05/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 12:16
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 12:31
Conclusos para decisão com Agravo
-
08/04/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
26/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
25/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:45
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/02/2025 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
11/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/01/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
22/12/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/12/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:17
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
02/12/2024 13:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
02/12/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/11/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9117991, Subguia 4680697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 530,18
-
29/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
-
29/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2024 11:15
Link para pagamento - Guia: 9117991, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4680697&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4680697</a>
-
28/10/2024 11:15
Juntada - Guia Gerada - DANIELA MONTIBELLER - Guia 9117991 - R$ 530,18
-
28/10/2024 11:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada - Guia Gerada - 03/05/2024 12:14:03)
-
07/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 16:48
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000638-51.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 190) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: DANIELA MONTIBELLER ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CINTIA CARLA SILVA NOVAES ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): YASMIN DE AMORIM SANTOS INTERESSADO: MAURA RUBIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): YASMIN DE AMORIM SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 190
-
18/06/2024 14:40
Conclusos para decisão com Agravo
-
18/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
15/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 16:07
Expedição de ofício
-
15/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
13/05/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:20
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
10/05/2024 18:26
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7836257, Subguia 4009299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 800,13 (Cancelamento revertido)
-
03/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2024 18:39
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:34
Despacho
-
03/05/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:13
Juntada - Guia Cancelada - DANIELA MONTIBELLER - Guia 7836257 - R$ 800,13
-
03/05/2024 12:13
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7836257, Subguia 4009299
-
03/05/2024 08:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7836257, Subguia 4009299
-
03/05/2024 08:20
Juntada - Guia Gerada - DANIELA MONTIBELLER - Guia 7836257 - R$ 800,13
-
03/05/2024 08:20
Distribuído por sorteio - Número: 50253957720228240038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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