TJSC - 0900574-92.2018.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
-
18/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
08/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/08/2025 12:42
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/08/2025 12:42
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 68
-
08/08/2025 12:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/08/2025 22:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
07/08/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2025 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/08/2025 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
07/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0900574-92.2018.8.24.0011/SC (originário: processo nº 09005749220188240011/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: CRISTIANO CUNHA (RÉU)ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182)ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629)APELADO: JONES BOSIO (RÉU)ADVOGADO(A): WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
15/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0900574-92.2018.8.24.0011/SC (originário: processo nº 09005749220188240011/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELADO: CRISTIANO CUNHA (RÉU)ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762)ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182)ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629)APELADO: JONES BOSIO (RÉU)ADVOGADO(A): WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
20/05/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
02/05/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
31/03/2025 15:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900574-92.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CRISTIANO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629) APELADO: JONES BOSIO (RÉU) ADVOGADO(A): WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/03/2025 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
18/02/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900574-92.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CRISTIANO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629) APELADO: JONES BOSIO (RÉU) ADVOGADO(A): WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/01/2025 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/10/2024 12:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900574-92.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CRISTIANO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): MÉROLI CARDOSO (OAB SC013762) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB PR019182) ADVOGADO(A): Emerson Arthur Estevam (OAB SC014629) APELADO: JONES BOSIO (RÉU) ADVOGADO(A): WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/10/2024 11:43
Juntada de Petição
-
09/09/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2024 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
16/07/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
16/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 16:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 10:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
15/07/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/07/2024 18:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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