03/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
21/07/2025 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651276/2025
17/07/2025 15:01

Protocolizada Petição 651276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025
16/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 641986/2025 -
15/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 641986/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 641986/2025
14/07/2025 09:43

Protocolizada Petição 641986/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2025
25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
20/06/2025 16:20

Não conhecido o recurso de DA MAE ALIMENTOS LTDA e DA MAE ALIMENTOS LTDA
27/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 476727/2025
27/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 476727/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/05/2025
26/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/05/2025 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/05/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

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