STJ - 5034949-82.2024.8.24.0000

07/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:40

Prejudicado o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 415346/2025

12/05/2025 16:19

Protocolizada Petição 415346/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2025

23/04/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA