STJ - 5002419-38.2023.8.24.0104

08/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247828/2025

24/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 247828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 110234/2025 - AgRg

20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110234 - AgRg no AREsp 2833445 - Publicação prevista para 21/03/2025

11/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE MELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 110234/2025 - AgRg no AREsp 2833445

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 110234/2025 - AgRg

18/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/02/2025 18:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 128047/2025

18/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 18:12

Protocolizada Petição 128047/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 875012 (2023/0442793-1)

18/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110234 - AgRg no AREsp 2833445 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115033/2025

14/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 115033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110234/2025

13/02/2025 18:00

Protocolizada Petição 110234/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DE MELLO

28/01/2025 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA