TJSC - 5103853-56.2022.8.24.0023

15/04/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 51038535620228240023/TJSC

15/04/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 51038535620228240023/TJSC

27/09/2024 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/08/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (19/07/2024). Guia: 8369619 Situação: Baixado.

24/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

22/07/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8369619, Subguia 4273951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

18/07/2024 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8369619, Subguia 4273951

18/07/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA - Guia 8369619 - R$ 660,86

18/07/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - Guia 8369617 - R$ 52,68

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/07/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/04/2024 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

11/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024 16:59

Conclusos para despacho

02/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

01/04/2024 12:08

Expedição de ofício - 2 cartas

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:32

Concedida em parte a Segurança

11/07/2023 14:45

Conclusos para julgamento

11/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2023 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 22/03/2023

21/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 14/03/2023

15/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI

13/03/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

13/03/2023 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

13/03/2023 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

10/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 29 e 30

20/01/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4798295, Subguia 2568890 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,30

19/01/2023 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4798295, Subguia 2568890

16/01/2023 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4798295, Subguia 2523496

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 14:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4798295, Subguia 2523496

15/12/2022 14:42

Juntada - Guia Gerada - BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - Guia 4798295 - R$ 73,03

14/12/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 14:34

Concedida a Medida Liminar

11/12/2022 22:35

Conclusos para despacho

09/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/11/2022 05:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

22/11/2022 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário de Estado - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

22/11/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS – 1º GERFE. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 13:31

Determinada a intimação

27/10/2022 16:55

Conclusos para despacho

27/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 18:28

Determinada a intimação

04/10/2022 15:46

Juntada de Petição

29/09/2022 13:15

Conclusos para despacho

28/09/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4302363, Subguia 2287316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27

26/09/2022 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4302363, Subguia 2287316

22/09/2022 21:08

Juntada - Guia Gerada - BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - Guia 4302363 - R$ 258,27

22/09/2022 21:08

Distribuído por sorteio