18/08/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TU) Número: 50081229720258240000/TJSC
15/07/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50081229720258240000/TJSC
24/04/2025 14:40

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/04/2025
05/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:36

Despacho
18/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023213820258240054
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> RSLFP
13/02/2025 00:57

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50081229720258240000/TJSC
11/02/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 86 Número: 50081229720258240000/TJSC
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 13:30
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/12/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/12/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010745-40.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: VERA REHBEIN SCHOENINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
22/11/2024 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 9
15/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Despacho
24/09/2024 12:03

Retirada de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010745-40.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 96) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: VERA REHBEIN SCHOENINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 96
22/08/2024 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:54

Despacho
26/07/2024 17:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 8406902 Situação: Baixado.
24/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
27/06/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
27/06/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 14:33

Juntada de Petição
21/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 12:56

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:44

Determinada a intimação
28/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:03

Juntada de Petição
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
13/10/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/08/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:00

Despacho
30/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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