20/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 874,80
20/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.968,91
13/11/2023 12:00

Baixa Definitiva
23/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/10/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GMM02
18/07/2023 08:27

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 09:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301232-23.2018.8.24.0026/SC (Pauta: 869) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MICAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) RECORRIDO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 869
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 08:33

Conclusos para decisão com Agravo
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/05/2023 16:02

Juntada de Petição
05/04/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89
01/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2023 15:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/02/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 16:44

Juntada de Petição
08/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:46

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/02/2023 17:21

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MICAR LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/01/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/01/2023 16:37

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:51

Recebido o recurso de Apelação
15/12/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
09/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/02/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (04/02/2022). Guia: 2965485 Situação: Baixado.
07/02/2022 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2965485, Subguia 1625071 - Boleto pago (1/1) - R$ 841,85
03/02/2022 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2965485, Subguia 1625071
03/02/2022 11:35

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MICAR LTDA - Guia 2965485 - R$ 841,85
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2021 15:05

Conclusos para julgamento
09/12/2021 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão - 03/12/2021 19:13:49)
23/10/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/10/2021 13:33

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - EXCLUÍDA
27/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/06/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 18:07

Determinada a intimação
05/06/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Sentença - 08/04/2020 13:50:53)
12/03/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/03/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/03/2020 11:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/11/2019 23:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2019 23:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.10023698-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 23:13
12/11/2019 17:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WGMM.19.10023084-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/11/2019 17:16
12/11/2019 02:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/11/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:
01/11/2019 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, REVOGO a decisão liminar às fls. 72-74, porquan
01/11/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2019 15:36

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
05/05/2019 15:36

Certificado a publicação e registro da sentença
05/05/2019 15:35

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, REVOGO a decisão liminar às fls. 72-74, porquanto improcedente o pedido principal e reconheci
30/04/2019 15:07

Conclusos para sentença
25/04/2019 15:27

Conclusos para decisão interlocutória
25/04/2019 15:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/02/2019 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:
15/02/2019 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis (arts. 219 e 350 do CPC), manifestar-se, indicando e justificando as provas que pretende produzir, s
15/02/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis (arts. 219 e 350 do CPC), manifestar-se, indicando e justificando as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão e aquiescência ao julga
15/02/2019 13:38

Certificado a tempestividade - Tempestividade
15/10/2018 14:00

Declarações - Nº Protocolo: WGMM.18.10014543-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/10/2018 13:49
24/08/2018 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.18.10011731-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2018 15:11
29/07/2018 12:46

documento digitalizado
28/07/2018 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2018 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/07/2018 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:
16/07/2018 17:51

Juntada de Ofício
16/07/2018 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2018 Teor do ato: 1) Ante o exposto, diante do quadro apresentado, por fundamento diverso do pleito exordial (art. 151, II, do Código Tributário Nacional), DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, p
12/07/2018 17:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/004732-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan
12/07/2018 17:35

Juntada de documento
12/07/2018 17:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
12/07/2018 16:24

Recebidos os autos
12/07/2018 16:24

Concedida a Antecipação de tutela - 1) Ante o exposto, diante do quadro apresentado, por fundamento diverso do pleito exordial (art. 151, II, do Código Tributário Nacional), DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, para determinar a suspensão dos efeitos neg
12/07/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10009375-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2018 15:07
12/07/2018 13:07

Conclusos para despacho
11/07/2018 20:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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