TJSC - 5046976-97.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 09:03
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 09:01
Juntado - Ofício
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
25/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 21:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5046976-97.2024.8.24.0000/ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos SUSCITADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAICON DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A): NAIARA WILKE DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS PROFETA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 88
-
13/08/2024 11:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
12/08/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/08/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
05/08/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
-
05/08/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:01
Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Pena Privativa de Liberdade
-
05/08/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DOUGLAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/08/2024 18:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
02/08/2024 14:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300618-12.2017.8.24.0007
Irene Czezeski Amorim
Serra Mar Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Adriano Zanotto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2023 09:01
Processo nº 5010427-98.2023.8.24.0008
Ereni de Fatima da Rocha Nunes
Assessoria Extrajudicial Solucao Finance...
Advogado: Marcos Felipe Oliveira Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 14:02
Processo nº 5004527-98.2021.8.24.0075
G7 Log Transportes LTDA
Tatiane Rodrigues Fernandes da Silva
Advogado: Anselmo Schotten Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 11:15
Processo nº 5013193-40.2024.8.24.0930
Gisele Lisboa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luis Felipe Alonso Casarolli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2024 16:17
Processo nº 5038451-29.2024.8.24.0000
Condominio Residencial Onix
Giovani Roberto do Rosario
Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2025 17:08