TJSC - 5012943-61.2024.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA ANTONELLA FREYRE

CPF *12.***.*24-06

Advogados

MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB: 052247/SC

CPF *93.***.*39-63

VILSON CAMPOS

OAB: 004214/SC

CPF *95.***.*03-04

MYRELLA CHRISTINA CAMPOS

OAB: 034278/SC

CPF *58.***.*57-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 08:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 28/01/2025 08:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/11/2024 09:53

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/11/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 08:29

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052247

  • 23/10/2024 21:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/10/2024 21:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/10/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 25/09/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 21:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012943-61.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: PAULA ANTONELLA FREYRE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 30/08/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 86

  • 01/07/2024 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 30/06/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 21/06/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 17:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 20/06/2024 12:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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