19/12/2024 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
19/12/2024 11:06

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
22/10/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
04/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000885-78.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DE SOUZA (OAB SC023954) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
03/10/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/10/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 39
27/09/2024 15:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 19:57

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
17/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/09/2024 15:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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