19/11/2024 16:50

Baixa Definitiva
19/11/2024 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76
19/11/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.341,23
14/11/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 14/11/2024 18:39:41
14/11/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/10/2024 18:26

Despacho
30/10/2024 16:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC00UJC
29/10/2024 11:58

Transitado em Julgado
28/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 10:22

Juntada de Petição
23/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.275,16
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004753-45.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 70) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: ANA PAULA DO PRADO *74.***.*07-82 (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN MANOEL PORTO (OAB SC029265) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA (OAB SC066303) ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOLIN (OAB SC018747) ADVOGADO(A): CAMILA DE MELO (OAB SC064556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 70
14/08/2024 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DO PRADO *74.***.*07-82. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (16/07/2024). Guia: 8323057 Situação: Baixado.
18/07/2024 11:23

Juntada de Petição
17/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8323057, Subguia 4250134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.036,37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8323057, Subguia 4250134
11/07/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 8323057 - R$ 1.036,37
04/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 13:03

Juntada de Petição
07/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 11:57

Juntada de Petição
26/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 10:13

Juntada de Petição - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA)
17/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 17:37

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2023 14:03

Decisão interlocutória
04/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 17:10:24)
04/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 01/08/2023 17:10:02)
01/08/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 16:57:52)
01/08/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Ato ordinatório praticado - 01/08/2023 16:57:27)
01/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:59

Juntada de Petição
07/07/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DO PRADO *74.***.*07-82. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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